A notícia é recente, mas a discussão é antiga. A questão da real educação de crianças está no pano do fundo da chamada Lei Menino Bernardo, anteriormente denominada Lei da Palmada. A legislação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal do Brasil no dia 21 de maio.
A proposta proíbe pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de baterem nos menores de 18 anos. Aprovada em caráter terminativo, seguirá diretamente para análise pelo Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
O projeto prevê que os pais que agredirem fisicamente os filhos devem ser encaminhados a cursos de orientação e a tratamento psicológico ou psiquiátrico, além de receberem advertência. As crianças e os adolescentes agredidos, segundo a proposta, passam a ser encaminhados para atendimento especializado.
Obviamente a Bíblia, que é a regra de fé dos cristãos dentro do contexto, não ampara a violência praticada contra crianças. O rei de Judá chamado Josias, por exemplo, promoveu uma reforma espiritual durante seu reinado e uma das ações foi justamente a de desfazer um local chamado de Tofete. Esse era um lugar onde se praticava o culto bárbaro de oferecimento de seres humanos como sacrifício ao deus pagão Moloque. E esse rito incluía crianças (II Reis 23:10). Há, também, menção desse tipo de prática associada à divindade dos aveus chamada Nibaz e de igual forma uma das atividades envolvia morte de crianças (II Reis 17:31). No contexto em que isso está escrito, fica clara a desaprovação divina quanto a essas horrendas práticas.
Ensino
O que Deus aprova de maneira contundente e incentiva é a educação dos filhos. Levando em conta que a sociedade hebreia antiga e, mesmo na época de Cristo os judeus, mantinham uma íntima relação entre ensino convencional e crença, é preciso compreender que essa educação sempre tinha uma forte conotação religiosa.
O princípio do ensino bíblico a crianças vem desde Adão e Eva e passa pelo período posterior ao livramento dos hebreus do cativeiro egípcio por intervenção sobrenatural após 400 anos. Deus esclareceu que os pais deveriam ensinar aos filhos e, assim, sucessivamente pelas gerações sobre o que Ele havia feito em prol do povo (Deuteronômio 6:17-22). Ensinar é um ato muito comum na Bíblia e a transmissão oral, antes da popularização da escrita, era essencial para a preservação da cultura em geral e dos princípios religiosos.
Tanto é verdade que há diferentes conselhos sobre ensino e um deles é bem direcionado aos pais sobre a necessidade de educar as crianças a respeito do caminho que devem ter em sua vida (Provérbios 22:6). Mas há muito mais evidência sobre a importância da educação proveniente dos pais. Jesus recebeu educação de Seus progenitores terrestres e não há menção alguma que tenha aberto mão disso ainda que tivesse a condição divina também.
Esse ensino envolve, segundo a Bíblia, correção dos erros cometidos e dos maus comportamentos e más atitudes. Claro que essa correção, contudo, não pode envolver excessos, raiva ou vingança que resultem em violência gratuita (Provérbios 19:18). Porém, há uma recomendação muita séria a respeito da negligência quanto à correção ou imposição de limites para os filhos. Um dos exemplos mais graves nesse sentido, registrado na Bíblia, é o da história do sacerdote Eli. Homem aparentemente piedoso, Eli demonstrava frouxidão no trato com os filhos Hofni e Finéias. A falta de comando do pai gerou tantos problemas que colocou em descrédito o próprio serviço realizado no santuário, já que os dois filhos irresponsáveis demonstraram tal desconsideração pelo serviço confiado a sua família a ponto de manterem relações sexuais no próprio ambiente sagrado (I Samuel 2:22). Eli foi advertido por Deus de que esse comportamento não era correto (I Samuel 2:29 e I Samuel 3:13), não deu ouvidos e o fim foi trágico. Os filhos morreram repentinamente, a arca da aliança (símbolo máximo da presença de Deus em meio ao povo) foi roubada pelos inimigos e Eli morreu em um acidente assim que recebeu essa notícia.
É para evitar esse tipo de tragédia familiar que Deus deixa o conselho de Provérbios 29:15, onde afirma que a vara da correção (significando logicamente uma repreensão e não um instrumento para tortura ou crime contra uma criança) dá sabedoria.
Concordo com a Bíblia totalmente nesse conceito, pois algumas palmadas, se necessárias, podem ajustar o caminho de uma criança mimada e inconsequente. Isso deve ocorrer principalmente durante a infância quando o caráter pode ser moldado e quando os pais possuem um controle maior sobre o que seus filhos fazem ou pensam. Melhor essa atitude preventiva, exercida com amor e carinho e nunca com ódio, do que uma omissão que estimula o desenvolvimento de um futuro jovem ou adulto sem limites incapaz de ser controlado por outros. E o pior: insubordinados e avessos a ordens e à autoridade de maneira geral.
Crianças que não são repreendidas, conforme adverte a Bíblia, podem se tornar vergonha para os pais depois. Na prática, é o que mais ou menos se vê diante de notícias de rebeldes audaciosos e que não se intimidam diante de ninguém, nem das autoridades policiais que precisam usar força para contê-los. Não respeitam os outros, nem Deus e muito menos possuem respeito por si próprios. Caminham infelizmente para a autodestruição.
Felipe Lemos é jornalista, editor do blog www.felipelemos.org e atende pelo Twitter @felipelemos29.
